Aviso de Elegibilidade por Idade e Dados de Crianças

Aviso de Elegibilidade por Idade e Dados de Crianças

Publicado: 2 de julho de 2026
Última atualização: 2 de julho de 2026
Versão do documento: 1.0

Este Aviso explica a idade mínima da Olisora e como a BIONIC PLUS LLC trata informações sobre crianças. Ele complementa a Política de Privacidade e o Aviso e Consentimento de Processamento de Dados de Saúde.

Olisora não está disponível para menores de 16 anos de idade. Pessoas com menos de 16 anos não devem se registrar, criar uma conta ou usar o serviço. Podemos solicitar informações de idade ou outro método proporcional de verificação de idade e podemos suspender ou excluir uma conta se acreditarmos, de forma razoável, que o usuário tem menos de 16 anos.

Usuários com 16 ou 17 anos podem usar a Olisora somente quando podem concordar legalmente com o serviço e o processamento de dados correspondente. Quando a lei local exigir autorização de um dos pais ou responsável legal, o usuário deve obtê-la antes de usar a Olisora. Um limite de idade mínima local mais alto continua válido onde exigido.

2. Perfis de crianças inseridos por um usuário elegível

Um usuário Olisora elegível pode criar um perfil para registrar informações sobre seu filho. A criança não é a titular da conta e não utiliza esse perfil de modo independente. O titular da conta precisa ser o pai, mãe ou responsável legal da criança, ou ter autoridade legal para fornecer e gerenciar essas informações.

Dependendo das funções usadas, um perfil de criança pode conter nome ou apelido, data de nascimento ou idade, sexo quando informado, altura, peso, registros de crescimento e desenvolvimento, informações de alimentação ou amamentação, dentes, entradas de rastreadores, respostas de checkups, carimbos de data/hora e identificadores internos.

3. Como as informações do perfil infantil são usadas

Utilizamos as informações do perfil infantil para fornecer rastreadores, cálculos, lembretes, informações de desenvolvimento, sincronização, suporte e outras funções selecionadas pelo titular da conta. Aplicamos minimização de dados e consideramos o melhor interesse da criança ao decidir como essas informações são processadas.

Não vendemos informações de perfis infantis. Não as utilizamos para publicidade comportamental, públicos de anúncios, seguros, empregos, crédito, moradia ou decisões similares de elegibilidade. Essas informações só são enviadas para um relatório de IA pessoal se o titular da conta consentir separadamente e solicitar essa função.

4. Compartilhamento e processamento internacional

As informações do perfil da criança podem ser processadas pela BIONIC PLUS e provedores contratados de hospedagem, banco de dados, armazenamento, backup, segurança e suporte, atuando conforme nossas instruções. O processamento internacional é protegido conforme exigido pela legislação aplicável. Informações adicionais para o Brasil constam no Aviso de Privacidade do Brasil.

5. Retenção, arquivamento e exclusão

As informações do perfil da criança são mantidas enquanto a conta ou recurso relacionado à criança estiver ativo. Arquivar um perfil de criança oculta ou desativa o perfil, mas não exclui as informações subjacentes. O titular da conta pode usar um controle de exclusão disponível ou entrar em contato conosco para solicitar a exclusão. Os dados são então excluídos ou desidentificados dos sistemas ativos, sujeitos a exceções legais de retenção e cópias de backup temporariamente protegidas.

6. Contas de Menores de Idade

Se soubermos que uma pessoa menor de 16 anos criou ou usou uma conta, investigaremos e tomaremos as medidas proporcionais, que podem incluir restringir o acesso e excluir a conta e os dados pessoais associados, salvo se a retenção for exigida por lei ou necessária para proteger a pessoa. Podemos solicitar as informações necessárias para verificar a idade, identidade ou autoridade parental.

7. Solicitações de usuários, pais e responsáveis

Para relatar uma conta de menor de idade ou solicitar acesso, correção, exclusão ou outra ação de privacidade referente a informações de perfil infantil, envie um e-mail para support@babytips.me. Identifique a conta e explique sua relação com a criança. Solicitaremos apenas as informações razoavelmente necessárias para verificar a identidade e autoridade.

8. Alterações

Podemos atualizar este Aviso se o serviço, as medidas de verificação de idade ou a legislação aplicável mudarem. Se uma alteração significativa exigir consentimento ou autorização, iremos solicitá-lo antes do início do novo processamento.